Memoriais em formato de áudio podem ser enviados aos Ministros do STJ
Embora por definição memorial seja exposição escrita, dirigida a autoridade pública, por meio da qual se realiza um requerimento, inovação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça impõe novo conceito.
O memorial é ferramenta eficaz para evidenciar argumentos jurídicos mais relevantes para o julgamento. De forma clara e resumida, o objeto do litígio e os fatos e fundamentos que exigem maior atenção para o deslinde positivo da causa defendida devem ser expostos.
O Superior Tribunal de Justiça implementou em 30 de agosto de 2023, como resultado do Prêmio INOVASTJ, a ferramenta denominada Memoráudio, que possibilita o envio de memoriais em arquivo de áudio. Os vencedores do Prêmio foram o servidor Eduardo Mundim e a colaboradora Michelle Gomes.
Segundo uma das criadoras da ferramenta, Michelle Gomes: a ideia sempre foi contribuir para a prestação jurisdicional e, por isso, o projeto foi pensado para ser o mais factível possível. “Acreditamos que todas as ferramentas que garantam um melhor exercício do contraditório substancial serão bem recebidas pelas partes do processo e pelos gabinetes, uma maneira rápida e acessível de comunicação só agrega valor, e esperamos que todos os envolvidos tenham esta percepção do Memoráudio”, afirmou. (Notícias STJ – 30/08/2023).
O envio dos arquivos de áudio, que não podem ultrapassar 15 minutos, é feito a partir do sistema eletrônico de processos disponibilizado aos advogados.
A inovação é bem vista por promover a integração do avanço tecnológico e influenciar a instrumentalidade das formas do direito.
A possibilidade de envio de memorial de forma falada poderá humanizar mais o processo, especialmente em casos em que não é possível a realização de sustentação oral. A ferramenta tende a facilitar a sensibilização dos julgadores.
Dentre tantas inovações, são nobres àquelas que visam colaborar com a aproximação do cidadão, acesso à justiça e eficiência.
Nós da Oliveira Pinto, Woellner e Moreira – Sociedade de Advogados estamos de olho nas inovações para contribuir com a melhor solução das demandas judiciais sob nossos cuidados.
