Soluções

Energia

No âmbito do direito da energia, diretamente ligado ao direito administrativo e empresarial, são objeto de nossa atuação os seguintes seguimentos:

• Assessoria e consultoria regulatória e em processos administrativos;
• Consultoria jurídica em projetos de geração;
• Leilões de compra e venda de energia elétrica;
• Consultoria em financiamentos para obras de infraestrutura no âmbito do setor elétrico;
• Resolução de controvérsias;
• Constituição e desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas – PPA;
• Contratos de compra e venda / locação de ativos de geração de energia;
• Contratos de EPC, incluindo assessoria jurídica para identificação e resolução de claims;
• Estruturação contratual para micro e minigeração distribuída de energia;