Leilões de compra e venda de energia elétrica e contratos; Consultoria em financiamentos para obras de infraestrutura no âmbito do setor elétrico; Resolução de controvérsias; Constituição e desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas - PPA;
Licitações e contratos administrativos; Representação em processos administrativos em geral; Ações constitucionais (ação popular, ação civil pública, mandado de segurança); Improbidade administrativa; Procedimentos investigativos, sindicâncias e processos administrativos disciplinares.
Contratos empresariais em geral (elaboração, revisão, análise); Contratos de constituição, fusão, cisão, incorporação, alienação, extinção de empresas e parcerias empresariais (consórcios - "joint ventures"); Gestão institucional entre empresas e poder público; Assessoria e planejamento Tributário, Ambiental e Trabalhista (consultivo e litigioso); Auditorias legais (“Due Diligence”).
O foco principal é a consultoria preventiva, com o intuito de evitar a criação de passivos ambientais técnicos ou administrativos, bem como dificuldades para o desenvolvimento de atividades atividades de usuários de recursos naturais, como Centrais Hidrelétricas.
Consultoria fiscal para operações de fusões e aquisições (M&A); Reorganizações societárias, incluindo o impacto da tributação no fluxo de caixa, custos e exposição ao risco, juros e penalidades adicionais.
Advocacia contenciosa em geral; Direito Bancário, econômico e financeiro; Ações indenizatórias/responsabilidade civil; Recuperação de credito e cobranças em geral; Ações possessórias e reivindicatórias de direito de propriedade;
